Torna-se público que a União das Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé, na sequência da deliberação tomada pelo Executivo da Junta de Freguesia em reunião realizada em 21 de Setembro de 2026, aprovou a Proposta de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo.
Para os devidos efeitos e tendo em vista assegurar a participação dos interessados no procedimento regulamentar, procede-se à publicitação da referida proposta de regulamento no sítio institucional da União de Freguesias.
Os interessados poderão consultar a Proposta de Regulamento, disponibilizada em anexo ao presente Aviso, e apresentar, por escrito, as sugestões, observações ou contributos que entendam pertinentes, no prazo de 30 dias, contados nos termos legalmente aplicáveis.
Os contributos deverão ser devidamente identificados e poderão ser apresentados:
— Por correio eletrónico, para jfgiesteira@gmail.com;
— Presencialmente, nos serviços administrativos da União de Freguesias;
— Por correio, dirigido à União das Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé.
Concluído o período de participação pública, serão apreciados os contributos apresentados, seguindo-se os demais procedimentos necessários à aprovação do regulamento.
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Aviso no sítio institucional da União de Freguesias.
São Sebastião da Giesteira, 29 de Setembro de 2026
Redolfo Constantino Pereira – Presidente da União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé
